Tirando algumas dúvidas no Ministério Público sobre Assédio Moral e Pressão Psicológica no trabalho, sofrido por funcionários terceirizados...

Oi **********, tudo bem?

Veja bem, gostaria de saber, qual o procedimento de denúncia, ao Ministério Público, sobre Assédio Moral, ou pressão psicológica, sobre funcionários de terceirização, praticado por funcionário federal, sob desvio de função? Um funcionário (terceirizado), quer saber, se há necessidade de se identificar ou se a identificação do denunciador, mesmo que fique em sigilo, seja um requisito exigido ao denunciante. E quais os passos a serem tomados, e a quem se dirigir para tal.

Boa Tarde!

Muito provavelmente você conhece alguém que está passando por esta situação, não é?! Veja se eu entendi direitinho: há um funcionário (terceirizado) que vem sofrendo assédio moral no seu local de trabalho. OK?! Essa pessoa vem sofrendo constrangimento, pressão psicológica, etc...ok?!

Caso a resposta seja sim, seu amigo ou conhecido deve, em primeiro lugar, reunir provas concretas. De nada adiantará ele contar a algum advogado ou Juiz o fato sem apresentar provas. Esses casos se resolvem na justiça, por tratar-se de causa individual. Logo, é necessário contratar advogado. Há vários núcleos de prática jurídica gratuitos. Aqui no MP fornecemos a lista com endereços desses escritórios de advocacia gratuitos. ok!

Caso seja um problema que esteja atingindo uma comunidade, um grupo de pessoas, o caso já passa a pertencer a outra categoria de assunto, que é : direitos coletivos. Nesses casos é que se deve procurar o Ministério Público do Trabalho ( que fica no Corredor da Vitória).

Espero que tenha dirimido suas dúvidas.

*********.

2008/11/6 ********** Bo***es ******** / *******@ mp.ba.gov.br

Oi **********, me parece que entendeu direitinho sim. Qualquer dúvida adicional lhe contacto. Obrigado por essa orientação! No mais, espero que esteja tudo bem com vc. Espero que qualquer tempo desses possamos ter mais tempo pra conversar.

Abraços!!!!

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Caso necessário, já há provas. Mas acredito que o bom senso prevalecerá e não haverá necessidade de recorrer a tal constragimento.
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Uma reflexão aos altos membros do MEC - Ministério da Educação

Eu , agora, como membro da lista de discussão da Faced-UFBA, fico pasmo com a realidade, não só dos trabalhadores terceirizados desta Instituição, pois isso, pelo que já percebi, se trata de uma realidade geral nas Instituições Governamentais. Conclamo, só a título de reflexão, os altos membros do MEC - Ministério da Educação, assessores e demais congêneres, a tentarem se colocar no lugar dessas pessoas, por um período mínimo de 02 (duas) semanas, para que se entenda o que significa essa omissão orçamentária do Governo Federal em relação ao ensino no Brasil...

Imagine, que a partir de hoje, o já minúsculo orçamento destinado ao MEC caíra para menos da metade; então você verá que seu filho, que antes frenquentava uma escola no Exterior, agora, terá que voltar ao Brasil para se matricular por aqui mesmo, pois a coisa apertou; seu supermercado, terá que ser enxugado, porque o dinheiro que antes esbanjava fartura, agora terá que se adequar; você terá que vender seu BMW, e trocar por uma marca mais barata e consequentemente, mais econômica, pois o combustível passou a ser um problema; e mais! Agora terá que ir ao seu trabalho, de ônibus de vez enquando; quer mais? Já imaginou, passar mal e precisar de uma consulta, e ter que encarar, agora as terríveis filas de espera do SUS? Seus 02 (dois) apartamentos de alto padrão e condomínios idem, terão que ser vendidos, pois as despesas agora pesaram...

Ufa! Você que é alto funcionário (a) federal, e que fica torturando as pessoas que não têm força para reverter o quadro de escravidão, a que se tornou essa questão de terceirizadas, devia apenas se imaginar no lugar delas; sentir a fome delas; ouça (MENTALMENTE)... o choro do filho com fome, e você sem poder proporcionar o alívio a esse dilúvio ocular; imagine-se tendo que, depois da abundâncias de anos anteriores, agora ter que se humilhar à parentes e amigos, ou pior, a agiotas, para conseguir o diheiro para a gasolina do seu carro...

PENSE, REFLITA, PENSE, SE COLOQUE NO LUGAR, IMAGINE-SE NA FILA FALIDA DO SUS, VEJA-SE MORRENDO DE DOR E SE HUMILHANDO PARA FAZER UMA CONSULTA MÉDICA...

VOCÊ CONSEGUE IMAGINAR QUE, SE ESSAS PESSOAS TIVESSEM BONS MOTIVOS PARA FALAR DAS INSTITUIÇÕES, MELHOR SERIA PARA TODO O PAÍS? MELHOR SE ALIMENTARIAM, RESPONDERIAM DE ACORDO COM AS OBRIGAÇÕES FAMILIARES E TRABALHÍSTICAS, AUTOMATICAMENTE, ESTARIAM MAIS DISPOSTOS A COLABORAR, E JOGARIAM O MAU HUMOR PELA JANELA; FALARIAM MELHOR DAS INSTITUIÇÕES, DOS PATRÕES, DO PAÍS, E TODOS NÓS GANHARÍAMOS MUITO MAIS COM ISSO?!? O BRASIL SE TORNARIA MAIS HUMANO E GANHARIA BOA REPUTAÇÃO E RESPEITO LÁ FORA.

BOM SENSO PESSOAL, BOM SENSO! VOCÊS NÃO ESTAM PREJUDICANDO O POVO, MAS O BRASIL, E PASMEM, A SIM MESMOS (AS)!

Carlos de Albuquerque
Salvgador, 17 de Dezembro de 2008
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Faced,

Segue texto que enviei para outra lista sobre a questão da terceirização e a fome dos seus empregados.

Boas Festas
Maria Inês Marques

(LEIA ABAIXO DO CABEÇALHO DO E-MAIL)

Message: 2
Date: Wed, 17 Dec 2008 07:57:30 -0200
From: Maria Inês Marques <imarques@ufba.br>
Subject: [Faced-l] SOBRE FOME E ALMOÇO
To: <faced-l@listas.ufba.br>
Message-ID: <

0E14011D89E94ED594D72341BC0095F3@InesMarques>
Content-Type: text/plain; charset="iso-8859-1"

Faced,

Segue texto que enviei para outra lista sobre a questão da terceirização e a fome dos seus empregados.

Boas Festas
Maria Inês Marques

Pessoal,


Fim de ano, clima natalino, décimo terceiro, festejos, para quem está com seus salários pagos em dia , tudo é alegria. Não posso ter alegria, só indignação. Está acontecendo na UFBA um atentado contra o trabalhador sem precedentes. Os empregados das terceirizadas de limpeza e segurança da UFBA estão sem salários, passando necessidade. Estão sem ter como pagar o meio de transporte e continuam trabalhando, na expectativa de todo dia ver o prometido salário. Ressalte-se que esta não é uma situação nova, já se repetiu inúmeras vezes e em todas, o prejuízo foi do trabalhador.

Temos pessoal gabaritado na área de economia, sociologia do trabalho, política, dentre outras, que pode muito bem explicar o que está acontecendo. Mas, os homens e mulheres que fazem a limpeza e segurança da Universidade continuam sem ter o que comer por falta de intervenção de todos nós, na vida universitária.

Há meses, os empregados que servem na FACED, estavam atônitos e aflitos, perguntei qual era o caso. Foi quando ouvi as misérias que todos estão atravessando. Sugeri a via sindical, responderam que o SINDLIMP que é a entidade deles, não acompanhava a situação das terceirizadas na UFBA, só homologava.
Incentivei o grupo publicizar os seus problemas e eles foram para a reitoria, programas de televisão, o sindicato chegou. Com as pressões do movimento, vieram as promessas, no entanto, surgiram mais problemas e eles continuam na penúria.

A administração tranqüiliza dizendo que tudo será resolvido com a contratação de nova empresa. Fiquei pasma quando soube que na última contratação de firma, houve apenas mudança do nome da que estava e continuou, denúncia que está no jornal do Sindicato que o grupo me mostrou.

Seria importante para a Universidade, que todos pudessem pensar para onde está indo a UFBA, o que está acontecendo com o coletivo UNIVERSIDADE. Sugiro que se debata e se movimente a UFBA para o enfrentamento da problemática. Divulgar a situação, foi o caminho que encontrei para ajudar aos trabalhadores vilipendiados que vivem ao meu lado. Celi Taffarel, diretora da Faculdade de Educação encontrou outro, tomou a iniciativa de nos convocar para doarmos sextas básicas, uma pequena colaboração, pois como disse, eles estão pagando para trabalhar.

Esta mensagem objetivou divulgar o problema com a fala do trabalhador, sua realidade. É possível que sensibilize pessoas que queiram colaborar, Celi não se importaria em receber as doações e talvez ampliar o leque dos receptores. De todo modo, é também uma sugestão para as demais direções possam organizar doações e que tenham posições no Conselho Universitário para acabar com a terceirização.

BOAS FESTAS
MARIA INÊS MARQUES
FACED

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POR FAVOR, LEIA ABAIXO...
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